Se você gerencia um escritório, clínica, loja, academia ou qualquer ambiente de uso coletivo climatizado artificialmente, você precisa saber: o ar condicionado deixou de ser apenas uma questão de conforto térmico e virou uma questão de Saúde Pública e Legalidade.
Desde a publicação da Lei Federal nº 13.589/2018, todos os edifícios de uso público e coletivo são obrigados a manter um PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).
Muitos gestores em Pernambuco ainda acreditam que passar um pano na evaporadora e lavar o filtro de nylon resolve o problema. É aí que mora o perigo. A fiscalização da ANVISA (Vigilância Sanitária) está cada vez mais ativa, e a LCmos Engenharia explica agora como proteger seu negócio.
O que é o PMOC Técnico? (Não é só limpeza)
O PMOC não é um simples recibo de limpeza. É um conjunto de documentos e rotinas técnicas que garantem que o sistema de climatização está livre de fungos, bactérias e poluentes que causam doenças respiratórias.
Para a engenharia mecânica, o PMOC envolve um cronograma rigoroso que inclui:
Limpeza Química: Higienização profunda das serpentinas e bandejas de condensado (onde a água acumula e as bactérias se proliferam).
Verificação Mecânica: Análise de correntes elétricas de compressores, medição de gás refrigerante e testes de superaquecimento.
Análise da Qualidade do Ar: Verificação periódica da concentração de CO2 e poluentes no ambiente (conforme Resolução RE 09 da ANVISA).
Sem essas evidências técnicas registradas em um "Livro de Ordem", sua empresa está irregular, mesmo que o ar esteja gelando.
Quem pode assinar o PMOC?
A lei é clara: a responsabilidade técnica do PMOC deve ser assumida por um profissional habilitado.
Para sistemas de climatização com capacidade total acima de 60.000 BTUs (aproximadamente 5 TR), é obrigatória a assinatura de um Engenheiro Mecânico, com emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) registrada no CREA.
Contratar uma empresa de refrigeração que não possui engenheiro responsável é jogar dinheiro fora: o serviço pode até ser feito, mas o documento não tem validade legal perante a fiscalização.
O Benefício Oculto: Economia na Conta de Luz
Além de evitar a multa pesada da ANVISA, implementar o PMOC é financeiramente inteligente.
Um sistema de ar condicionado sujo ou desregulado trabalha "forçado" para atingir a temperatura desejada. Estudos de eficiência energética mostram que um aparelho com manutenção técnica em dia consome até 30% menos energia elétrica.
Basicamente, o custo mensal de contratar a LCmos Engenharia para gerir seu PMOC se paga com a própria economia na fatura de energia da CELPE, além de aumentar a vida útil dos seus equipamentos (evitando a compra prematura de máquinas novas).
Conclusão: Regularize antes da fiscalização chegar
Não espere um fiscal bater na sua porta ou um funcionário entrar com processo trabalhista alegando problemas respiratórios no ambiente de trabalho.
A LCmos Engenharia é especialista em PMOC na Região Metropolitana do Recife. Nós cuidamos de tudo:
Fazemos o levantamento dos seus equipamentos.
Elaboramos o Plano e emitimos a ART.
Executamos as rotinas de manutenção e limpeza.
Entregamos os relatórios mensais para você apresentar à fiscalização.
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